Situação01 / 03
Paciente com cirurgia negada pelo plano
O que o escritório analisa
O pedido médico, a cobertura prevista no contrato, as regras da ANS, a urgência do caso e a possibilidade de pedir uma decisão liminar.
Direito Cível e do Consumidor
Quando alguém descumpre o combinado, o prejuízo não pode ficar só com você.
Compra que não chegou, plano de saúde que negou atendimento, contrato quebrado, dívida que ninguém paga. O Direito Cível existe para colocar as coisas no lugar, e começa entendendo exatamente o que aconteceu com você.
Atendimento pelo WhatsApp, online para todo o Brasil ou presencial em Teresina/PI.
Dossiê
Caso cível
- Plano de saúde
- Voo cancelado
- Contrato
- Indenização
4 etiquetas · 1 análise
Mestre em Direito
Identificação
Alguma dessas situações parece com a sua?
01
O plano de saúde negou exame, cirurgia ou tratamento que o médico pediu
02
A companhia aérea cancelou o voo e te deixou sem solução
03
Você pagou por um produto ou serviço que nunca foi entregue direito
04
Alguém te deve e some toda vez que você cobra
05
Você assinou um contrato e a outra parte não cumpre o que prometeu
06
Sofreu um acidente, uma ofensa ou um prejuízo e não sabe se cabe indenização
Resolver sozinho costuma virar uma fila de protocolos sem resposta. Com orientação, cada passo passa a ter prazo, prova e objetivo.
O que diz a lei
A lei protege quem foi lesado
O Código Civil é direto: quem causa dano a outra pessoa, por ação ou omissão, tem o dever de reparar (arts. 186 e 927). Esse dano pode ser material, quando mexe no bolso, ou moral, quando atinge a dignidade, a honra ou a tranquilidade.
Nas relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor vai além. O fornecedor responde pelas falhas do produto e do serviço, e o consumidor pode contar com a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII).
Nem todo aborrecimento gera indenização. Saber diferenciar faz parte do trabalho, e é por isso que tudo começa pela análise.
* Notas de rodapé. Referências legais citadas no texto ao lado.
Áreas atendidas
Como podemos ajudar
Oito frentes do Direito Cível e do Consumidor em que o escritório atua.
01
Direito do Consumidor
Produto com defeito, cobrança indevida e serviço mal prestado.
Falar sobre isso02
Planos de saúde
Negativa de cobertura, reajuste abusivo e cancelamento unilateral.
Falar sobre isso03
Voos e viagens
Atrasos, cancelamentos, overbooking e extravio de bagagem.
Falar sobre isso04
Indenizações
Danos morais e materiais por ofensas, acidentes e falhas de serviço.
Falar sobre isso05
Contratos
Elaboração, revisão e rescisão de contratos entre pessoas e empresas.
Falar sobre isso06
Cobranças e execuções
Recuperação de valores de quem deve e não paga.
Falar sobre isso07
Acidentes de trânsito
Reparação dos prejuízos com o veículo, tratamento e dias parados.
Falar sobre isso08
Defesa em processos cíveis
Orientação e defesa para quem foi processado.
Falar sobre issoSituações que analisamos
Situações que chegam ao escritório
Pela regra de publicidade da OAB, não divulgamos processos de clientes. Veja situações comuns que chegam até nós e o que costuma ser analisado em cada uma.
Role para folhear o dossiê.
Situação01
Paciente com cirurgia negada pelo plano
O que o escritório analisa
O pedido médico, a cobertura prevista no contrato, as regras da ANS, a urgência do caso e a possibilidade de pedir uma decisão liminar.
Situação02
Família que perdeu a conexão e passou a noite no aeroporto
O que o escritório analisa
O motivo do cancelamento, a assistência oferecida pela companhia, os gastos extras e os compromissos perdidos por causa do atraso.
Situação03
Prestador de serviço que não recebeu pelo trabalho
O que o escritório analisa
Contrato, conversas, notas e comprovantes, para escolher entre notificação, acordo ou cobrança judicial.
Como funciona
Do primeiro contato ao acompanhamento
Quatro etapas, sempre nesta ordem. Nada avança sem que você entenda o que está sendo feito.
01
Primeiro contato
Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp e tira as primeiras dúvidas.
02
Análise dos documentos
Cada documento é lido com atenção antes de qualquer orientação.
03
Estratégia
Você entende o caminho possível, com riscos e prazos, antes de decidir.
04
Acompanhamento
Cada movimentação é informada a você, sem precisar correr atrás.
Dr. Cássio Moura
OAB/PI 15.186 · OAB/DF 83.803 · OAB/SP 552.029
Advogado Professor Mestre em Direito
Sobre o Dr. Cássio
Quem vai cuidar do seu caso
Cássio Moura é advogado, professor e mestre em Direito, com mais de 3 mil processos na trajetória. Na área cível, o foco está em quem foi prejudicado e não sabe por onde começar: consumidores, famílias e pequenos negócios. A análise é feita com rigor técnico e explicada em uma linguagem que qualquer pessoa entende.
Dr. Cássio Moura · OAB/PI 15.186 · OAB/DF 83.803 · OAB/SP 552.029 · Teresina/PI
0+
processos na trajetória
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áreas de atuação do escritório
0
inscrições na OAB: PI, DF e SP
Por que o escritório
Por que confiar o seu caso ao escritório
I
Transparência do início ao fim
Você sabe em que fase o caso está e o que vem depois.
II
Atendimento individual
Quem conversa com você conhece o seu processo.
III
Online para todo o Brasil
Reunião por vídeo, documentos pelo WhatsApp e assinatura digital.
IV
Base técnica sólida
Mestre em Direito, professor e mais de 3 mil processos na trajetória.
Para a conversa
Tenha em mãos, se possível
Não tem tudo? Não tem problema. A conversa começa com o que você já tiver.
FichaDocumentos
Marque o que já temDireito Cível
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
As perguntas que mais chegam antes da primeira conversa.
Não. A Justiça diferencia o aborrecimento comum do dano real à pessoa. A análise mostra se o seu caso tem base para pedir reparação.
Próximo passo
Conte o que aconteceu. A orientação começa na primeira conversa.
Explique a situação pelo WhatsApp e descubra quais caminhos existem para o seu caso.
Atendimento pelo WhatsApp, online para todo o Brasil ou presencial em Teresina/PI.