Compra que não chegou, plano de saúde que negou atendimento, contrato quebrado, dívida que ninguém paga. O Direito Cível existe para colocar as coisas no lugar, e começa entendendo exatamente o que aconteceu com você.

Atendimento pelo WhatsApp, online para todo o Brasil, com OAB em vários estados.

Alguma dessas situações parece com a sua?

01

O plano de saúde negou exame, cirurgia ou tratamento que o médico pediu

02

A companhia aérea cancelou o voo e te deixou sem solução

03

Você pagou por um produto ou serviço que nunca foi entregue direito

04

Alguém te deve e some toda vez que você cobra

05

Você assinou um contrato e a outra parte não cumpre o que prometeu

06

Sofreu um acidente, uma ofensa ou um prejuízo e não sabe se cabe indenização

Resolver sozinho costuma virar uma fila de protocolos sem resposta. Com orientação, cada passo passa a ter prazo, prova e objetivo.

A lei protege quem foi lesado

O Código Civil é direto: quem causa dano a outra pessoa, por ação ou omissão, tem o dever de reparar (arts. 186 e 927). Esse dano pode ser material, quando mexe no bolso, ou moral, quando atinge a dignidade, a honra ou a tranquilidade. 

Nas relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor vai além. O fornecedor responde pelas falhas do produto e do serviço, e o consumidor pode contar com a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII). 

Nem todo aborrecimento gera indenização. Saber diferenciar faz parte do trabalho, e é por isso que tudo começa pela análise. 

* Notas de rodapé. Referências legais citadas no texto ao lado.

Situações que chegam ao escritório

Pela regra de publicidade da OAB, não divulgamos processos de clientes. Veja situações comuns que chegam até nós e o que costuma ser analisado em cada uma.

Situação01

Paciente com cirurgia negada pelo plano

O que o escritório analisa

O pedido médico, a cobertura prevista no contrato, as regras da ANS, a urgência do caso e a possibilidade de pedir uma decisão liminar.

Situação02

Família que perdeu a conexão e passou a noite no aeroporto

O que o escritório analisa

O motivo do cancelamento, a assistência oferecida pela companhia, os gastos extras e os compromissos perdidos por causa do atraso.

Situação03

Prestador de serviço que não recebeu pelo trabalho

O que o escritório analisa

Contrato, conversas, notas e comprovantes, para escolher entre notificação, acordo ou cobrança judicial.

Do primeiro contato ao acompanhamento

Quatro etapas, sempre nesta ordem. Nada avança sem que você entenda o que está sendo feito.

01

Primeiro contato

Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp e tira as primeiras dúvidas.

02

Análise dos documentos

Cada documento é lido com atenção antes de qualquer orientação.

03

Estratégia

Você entende o caminho possível, com riscos e prazos, antes de decidir.

04

Acompanhamento

Cada movimentação é informada a você, sem precisar correr atrás.

Dr. Cássio Moura

Dr. Cássio Moura

OAB/PI 15.186 · OAB/DF 83.803 · OAB/SP 552.029

Quem vai cuidar do seu caso

Cássio Moura é advogado, professor e mestre em Direito, com mais de 3 mil processos na trajetória. Na área cível, o foco está em quem foi prejudicado e não sabe por onde começar: consumidores, famílias e pequenos negócios. A análise é feita com rigor técnico e explicada em uma linguagem que qualquer pessoa entende.

Dr. Cássio Moura · OAB/PI 15.186 · OAB/DF 83.803 · OAB/SP 552.029

0+

processos na trajetória

Quem trabalha com o Dr. Cássio

Advogadas, analistas, estagiárias e auxiliares que acompanham cada caso do primeiro contato ao encerramento.

Laira Kaline

Laira Kaline

Advogada Associada

Advogada associada à Cássio Moura Advocacia, pós-graduada em Direito Eleitoral, Público e Municipal, com atuação na área Previdenciária. Realiza atendimento online e presencial, com foco na orientação jurídica clara e acessível, facilitando a compreensão dos clientes sobre seus direitos. Sua atuação é pautada pela ética, responsabilidade e compromisso com um atendimento próximo e atento às particularidades de cada caso.

Gabrielly Araújo

Gabrielly Araújo

Advogada

Advogada, graduada em Direito e pós-graduanda em Direito do Trabalho, com atuação nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Cível, principalmente de Família. Dedica-se à análise de questões jurídicas, ao desenvolvimento de estratégias processuais e à busca de soluções adequadas às necessidades de cada cliente. Sua prática profissional reúne conhecimento técnico, visão estratégica e atendimento humanizado, priorizando a orientação jurídica transparente e a proteção dos interesses daqueles que representa.

Maria Eduarda Bastos

Maria Eduarda Bastos

Controller Jurídica

Controller Jurídica, com pós-graduação em Direito Digital e Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos, além de especialização em Controladoria Jurídica. Possui sólida experiência em gestão processual, controle de prazos e implementação de sistemas jurídicos. Atua na estruturação de fluxos operacionais, auditoria jurídica e gestão estratégica de processos. Com expertise em Legal Operations, inovação e liderança de equipes, tem como foco a eficiência operacional, a segurança jurídica e a excelência na gestão de escritórios de advocacia.

Carolina Santos

Carolina Santos

Analista Jurídica

Acadêmica do 8º período de Direito, com atuação na área Trabalhista. Desenvolve atividades de análise e acompanhamento processual, elaboração de minutas e suporte às demandas do escritório, além do atendimento aos clientes. Sua atuação é pautada pela ética, organização e responsabilidade, com atenção aos detalhes e compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Mikaelle Rocha

Mikaelle Rocha

Assistente Jurídica

Acadêmica do 5º período do curso de Direito, com atuação na área jurídica, especialmente nos segmentos Cível e Bancário, com ênfase em Direito do Consumidor. Desenvolve atividades de suporte jurídico e acompanhamento de demandas, buscando aliar conhecimento técnico, análise criteriosa e compromisso com a excelência profissional. Sua atuação é pautada pela ética, responsabilidade e dedicação à busca de soluções jurídicas eficazes, com foco na proteção dos direitos e interesses dos consumidores.

Carla Gabriely

Carla Gabriely

Estagiária Jurídica

Acadêmica do 4º período de Direito na UNINASSAU, com atuação nas áreas Cível e Bancária, especialmente no Direito do Consumidor. Desenvolve atividades de triagem, atendimento aos clientes e suporte jurídico, buscando aprimorar seus conhecimentos e habilidades profissionais. Sua atuação é pautada pela ética, organização, responsabilidade e compromisso com a defesa dos direitos dos clientes.

Mikaelly Araújo da Costa Silva

Mikaelly Araújo da Costa Silva

Estagiária Jurídica

Estudante de Direito no 6º semestre da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com experiência prática nas áreas Trabalhista e Previdenciária, além de atuação em rotinas jurídicas e atendimento ao cliente. Possui experiência na elaboração de peças processuais, realização de pesquisas jurídicas, controle de prazos e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais. Atua na preparação de requerimentos, cumprimento de exigências junto ao INSS e elaboração de petições iniciais, com foco na organização processual, na qualidade técnica e na eficiência das atividades jurídicas.

Maria Luiza Cavalcante Silva

Maria Luiza Cavalcante Silva

Estagiária Jurídica

Estudante do 4º período do curso de Direito na UNI-CET, bolsista integral pelo ProUni, com experiência prática em rotinas de escritório de advocacia e conhecimentos na área previdenciária, especialmente em salário-maternidade. Possui familiaridade com a análise dos requisitos para concessão do benefício, orientação sobre direitos previdenciários, preparação de requerimentos administrativos e cumprimento de exigências junto ao INSS. Apresenta perfil organizado, proativo e comprometido com o aprimoramento profissional, buscando desenvolver conhecimentos jurídicos e contribuir para a eficiência das demandas administrativas e judiciais.

Diego Moura

Diego Moura

Auxiliar Jurídico

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Perguntas frequentes

As perguntas que mais chegam antes da primeira conversa.

Não. A Justiça diferencia o aborrecimento comum do dano real à pessoa. A análise mostra se o seu caso tem base para pedir reparação.

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