Paciente com cirurgia negada pelo plano
O pedido médico, a cobertura prevista no contrato, as regras da ANS, a urgência do caso e a possibilidade de pedir uma decisão liminar.

Compra que não chegou, plano de saúde que negou atendimento, contrato quebrado, dívida que ninguém paga. O Direito Cível existe para colocar as coisas no lugar, e começa entendendo exatamente o que aconteceu com você.
Atendimento pelo WhatsApp, online para todo o Brasil, com OAB em vários estados.
O plano de saúde negou exame, cirurgia ou tratamento que o médico pediu
A companhia aérea cancelou o voo e te deixou sem solução
Você pagou por um produto ou serviço que nunca foi entregue direito
Alguém te deve e some toda vez que você cobra
Você assinou um contrato e a outra parte não cumpre o que prometeu
Sofreu um acidente, uma ofensa ou um prejuízo e não sabe se cabe indenização
Resolver sozinho costuma virar uma fila de protocolos sem resposta. Com orientação, cada passo passa a ter prazo, prova e objetivo.
O Código Civil é direto: quem causa dano a outra pessoa, por ação ou omissão, tem o dever de reparar (arts. 186 e 927). Esse dano pode ser material, quando mexe no bolso, ou moral, quando atinge a dignidade, a honra ou a tranquilidade.
Nas relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor vai além. O fornecedor responde pelas falhas do produto e do serviço, e o consumidor pode contar com a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII).
Nem todo aborrecimento gera indenização. Saber diferenciar faz parte do trabalho, e é por isso que tudo começa pela análise.
* Notas de rodapé. Referências legais citadas no texto ao lado.
Oito frentes do Direito Cível e do Consumidor em que o escritório atua.
Produto com defeito, cobrança indevida e serviço mal prestado.
Falar sobre issoNegativa de cobertura, reajuste abusivo e cancelamento unilateral.
Falar sobre issoAtrasos, cancelamentos, overbooking e extravio de bagagem.
Falar sobre issoDanos morais e materiais por ofensas, acidentes e falhas de serviço.
Falar sobre issoElaboração, revisão e rescisão de contratos entre pessoas e empresas.
Falar sobre issoRecuperação de valores de quem deve e não paga.
Falar sobre issoReparação dos prejuízos com o veículo, tratamento e dias parados.
Falar sobre issoOrientação e defesa para quem foi processado.
Falar sobre issoPela regra de publicidade da OAB, não divulgamos processos de clientes. Veja situações comuns que chegam até nós e o que costuma ser analisado em cada uma.
Role para folhear o dossiê.
O pedido médico, a cobertura prevista no contrato, as regras da ANS, a urgência do caso e a possibilidade de pedir uma decisão liminar.
O pedido médico, a cobertura prevista no contrato, as regras da ANS, a urgência do caso e a possibilidade de pedir uma decisão liminar.
O motivo do cancelamento, a assistência oferecida pela companhia, os gastos extras e os compromissos perdidos por causa do atraso.
Contrato, conversas, notas e comprovantes, para escolher entre notificação, acordo ou cobrança judicial.
Quatro etapas, sempre nesta ordem. Nada avança sem que você entenda o que está sendo feito.
Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp e tira as primeiras dúvidas.
Cada documento é lido com atenção antes de qualquer orientação.
Você entende o caminho possível, com riscos e prazos, antes de decidir.
Cada movimentação é informada a você, sem precisar correr atrás.

Dr. Cássio Moura
OAB/PI 15.186 · OAB/DF 83.803 · OAB/SP 552.029
Cássio Moura é advogado, professor e mestre em Direito, com mais de 3 mil processos na trajetória. Na área cível, o foco está em quem foi prejudicado e não sabe por onde começar: consumidores, famílias e pequenos negócios. A análise é feita com rigor técnico e explicada em uma linguagem que qualquer pessoa entende.
Dr. Cássio Moura · OAB/PI 15.186 · OAB/DF 83.803 · OAB/SP 552.029
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processos na trajetória
Advogadas, analistas, estagiárias e auxiliares que acompanham cada caso do primeiro contato ao encerramento.

Advogada Associada
Advogada associada à Cássio Moura Advocacia, pós-graduada em Direito Eleitoral, Público e Municipal, com atuação na área Previdenciária. Realiza atendimento online e presencial, com foco na orientação jurídica clara e acessível, facilitando a compreensão dos clientes sobre seus direitos. Sua atuação é pautada pela ética, responsabilidade e compromisso com um atendimento próximo e atento às particularidades de cada caso.

Advogada
Advogada, graduada em Direito e pós-graduanda em Direito do Trabalho, com atuação nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Cível, principalmente de Família. Dedica-se à análise de questões jurídicas, ao desenvolvimento de estratégias processuais e à busca de soluções adequadas às necessidades de cada cliente. Sua prática profissional reúne conhecimento técnico, visão estratégica e atendimento humanizado, priorizando a orientação jurídica transparente e a proteção dos interesses daqueles que representa.

Controller Jurídica
Controller Jurídica, com pós-graduação em Direito Digital e Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos, além de especialização em Controladoria Jurídica. Possui sólida experiência em gestão processual, controle de prazos e implementação de sistemas jurídicos. Atua na estruturação de fluxos operacionais, auditoria jurídica e gestão estratégica de processos. Com expertise em Legal Operations, inovação e liderança de equipes, tem como foco a eficiência operacional, a segurança jurídica e a excelência na gestão de escritórios de advocacia.

Analista Jurídica
Acadêmica do 8º período de Direito, com atuação na área Trabalhista. Desenvolve atividades de análise e acompanhamento processual, elaboração de minutas e suporte às demandas do escritório, além do atendimento aos clientes. Sua atuação é pautada pela ética, organização e responsabilidade, com atenção aos detalhes e compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Assistente Jurídica
Acadêmica do 5º período do curso de Direito, com atuação na área jurídica, especialmente nos segmentos Cível e Bancário, com ênfase em Direito do Consumidor. Desenvolve atividades de suporte jurídico e acompanhamento de demandas, buscando aliar conhecimento técnico, análise criteriosa e compromisso com a excelência profissional. Sua atuação é pautada pela ética, responsabilidade e dedicação à busca de soluções jurídicas eficazes, com foco na proteção dos direitos e interesses dos consumidores.

Estagiária Jurídica
Acadêmica do 4º período de Direito na UNINASSAU, com atuação nas áreas Cível e Bancária, especialmente no Direito do Consumidor. Desenvolve atividades de triagem, atendimento aos clientes e suporte jurídico, buscando aprimorar seus conhecimentos e habilidades profissionais. Sua atuação é pautada pela ética, organização, responsabilidade e compromisso com a defesa dos direitos dos clientes.

Estagiária Jurídica
Estudante de Direito no 6º semestre da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com experiência prática nas áreas Trabalhista e Previdenciária, além de atuação em rotinas jurídicas e atendimento ao cliente. Possui experiência na elaboração de peças processuais, realização de pesquisas jurídicas, controle de prazos e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais. Atua na preparação de requerimentos, cumprimento de exigências junto ao INSS e elaboração de petições iniciais, com foco na organização processual, na qualidade técnica e na eficiência das atividades jurídicas.

Estagiária Jurídica
Estudante do 4º período do curso de Direito na UNI-CET, bolsista integral pelo ProUni, com experiência prática em rotinas de escritório de advocacia e conhecimentos na área previdenciária, especialmente em salário-maternidade. Possui familiaridade com a análise dos requisitos para concessão do benefício, orientação sobre direitos previdenciários, preparação de requerimentos administrativos e cumprimento de exigências junto ao INSS. Apresenta perfil organizado, proativo e comprometido com o aprimoramento profissional, buscando desenvolver conhecimentos jurídicos e contribuir para a eficiência das demandas administrativas e judiciais.

Auxiliar Jurídico
Não tem tudo? Não tem problema. A conversa começa com o que você já tiver.
As perguntas que mais chegam antes da primeira conversa.
Não. A Justiça diferencia o aborrecimento comum do dano real à pessoa. A análise mostra se o seu caso tem base para pedir reparação.
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